Atualização sobre a Legalidade de Jogadores de Cassino dos EUA que Utilizam Bitcoin para Movimentar Fundos

Publicado em: fev 11, 2025 09:34

por Emma Washington

6 min de leitura

Com os Estados Unidos prestes a fazer um investimento pesado em Bitcoin sob a direção do presidente Donald Trump, está claro que o BTC pode em breve se tornar um meio de troca de destaque nos EUA. Isso certamente está despertando o interesse dos jogadores de cassino online, que têm grande interesse em usar Bitcoin para financiar suas contas de apostas online. A pergunta na cabeça de todos é: “É legal que apostadores dos EUA interajam com operadoras de iGaming usando Bitcoin para financiar suas contas?”

A questão do Bitcoin

A questão dos cassinos com Bitcoin levanta dúvidas. Antes de mais nada, é preciso considerar onde os apostadores de cassino online dos EUA estão atuando. Há duas opções.

Primeiro, os mais patriotas preferem usar sites de iGaming vinculados aos EUA. Infelizmente, o jogo em cassinos online é legal apenas em sete (7) estados: Connecticut, Delaware, Michigan, Nova Jersey, Pensilvânia, Rhode Island e Virgínia Ocidental. Sim, vários outros estados podem aprovar a legislação necessária em 2025, mas isso não é certo. A realidade é que os cidadãos dos EUA têm acesso muito limitado a sites de iGaming licenciados nos EUA.

A opção offshore de iGaming costuma ser a escolha de quem não consegue acesso legal a sites de iGaming nos Estados Unidos. De fato, há centenas, senão milhares, de sites de cassino online na Europa dispostos a atender jogadores de cassino dos EUA. O único requisito é que os jogadores de cassino dos EUA aceitem riscos adicionais, porque não contam com proteção legal em caso de disputas na maioria das jurisdições.

É a opção offshore que introduziu o Bitcoin como forma de movimentação de fundos. Ela é rápida e conveniente, além de oferecer um alto grau de anonimato. Esses são alguns dos benefícios que os usuários de Bitcoin nos EUA obtêm ao assumir riscos.

O Bitcoin é uma opção bancária legal com operadoras de iGaming dos EUA?

A resposta curta é não! A realidade é que as empresas americanas têm dificuldade para aceitar Bitcoin e outras criptomoedas como meio de troca. Por quê? Porque o país ainda não adotou legalmente as criptos. Quando há dúvidas, comerciantes e consumidores geralmente evitam esse caminho. De fato, as operadoras de iGaming dos EUA não podem aceitar legalmente depósitos feitos com criptos como Bitcoin.

É legal para apostadores dos EUA financiar contas de iGaming offshore com BTC?

Aqui as coisas ficam complicadas por causa de algo chamado “The Unlawful Internet Gambling Enforcement Act (UIGEA) of 2006”. O que é a UIGEA?

Nos primeiros dias do jogo online em cassino e das apostas esportivas, essas atividades eram ilegais na América. A questão da legalidade era pouca preocupação para os apostadores dos EUA que queriam usar sites de apostas offshore. Eles não viam as leis contra essas atividades como um impedimento.

Reconhecendo que era quase impossível rastrear as atividades de apostas online de milhões de americanos, o governo federal fez pouco esforço para tentar policiar esse tipo de atividade. Em vez disso, decidiu atacar o problema por outro ângulo. Isso levou à aprovação da UIGEA em 2006.

Observação: Já havia uma lei anterior, aprovada em 1961, que os órgãos reguladores federais tentaram usar para impedir que apostadores dos EUA utilizassem o sistema de transferências eletrônicas. Tratava-se da “Federal Wire Act of 1961”. Os reguladores não conseguiram aplicar essa lei contra apostadores online, em grande parte porque ela nunca mencionou a Internet. E por que mencionaria? A Internet ainda estava a 20 anos de distância.

O objetivo da UIGEA

Entra em cena a UIGEA. Em vez de tentar criminalizar o jogo online, a UIGEA foi criada para interferir no financiamento das contas de apostas. A UIGEA tornou ilegal financiar contas de apostas offshore por meio de qualquer tipo de opção de transferência de dinheiro que exigisse o uso do sistema federal de transferência eletrônica de fundos.

Essas opções incluíam transações com cartão de crédito/débito, transferências eletrônicas federais, transferências entre bancos e agentes de processamento de pagamentos como Western Union. Se comerciantes de iGaming aceitarem tais transações, estarão sujeitos a multas pesadas do governo dos EUA.

Como isso impacta o uso do Bitcoin como opção bancária para contas de apostas para americanos? Não impacta. É aí que as coisas ficam complicadas. Não há menção específica a criptos na UIGEA porque o conceito por trás de criptos como o Bitcoin só se tornou realidade alguns anos depois da aprovação da UIGEA.

Portanto, é correto afirmar que não é ilegal para apostadores online dos EUA financiarem suas contas de apostas offshore com Bitcoin ou qualquer outra cripto. No entanto, eles não terão proteção do governo dos EUA se algo der errado. Eles podem usar Bitcoin se estiverem dispostos a aceitar os riscos associados a isso.

Os cassinos Bitcoin fazem parte do futuro dos EUA?

Um cassino Bitcoin é um cassino online que aceita Bitcoin e outras criptos como opções viáveis de movimentação de fundos. Isso pode se limitar a depósitos ou saques, ou incluir a possibilidade de jogar jogos de cassino online diretamente com criptomoeda, em vez de fichas.

Os cassinos Bitcoin fazem parte do futuro dos EUA? Essa é uma pergunta interessante. Ela fica mais interessante a cada dia, à medida que mais americanos adotam a ideia de usar Bitcoin como meio de troca.

Por enquanto, a Casa Branca e o Departamento do Tesouro dos EUA estão tentando descobrir como regular o setor de criptomoedas. Até que isso seja definido, os americanos em solo americano e as criptos viverão em um mundo cinzento.

Se o governo federal sob o presidente Trump colocar em prática leis e regulamentações para cripto, é razoável esperar que os cassinos Bitcoin eventualmente se tornem realidade nos EUA.

As operadoras de iGaming dos EUA realmente abraçarão o conceito de cripto? Sim, há todos os motivos para acreditar que sim. Por quê? É um fato conhecido que usuários de cripto tendem a ter mais liquidez do que o cidadão comum. Eles também tendem a assumir mais riscos. É uma boa aposta que operadoras de iGaming dos EUA como Caesars, DraftKings e FanDuel atenderiam com prazer os high rollers que viessem jogar com uma ou duas moedas.

Claro, essa questão ganhará força se o mercado de iGaming dos EUA começar a se expandir. Isso levará tempo, em grande parte por causa das questões regulatórias em torno do controle das tribos indígenas sobre o jogo em cassinos em mais de 25 estados.

Aqui vai a nossa previsão. O iGaming começará a se expandir dentro de dois anos. Até lá, o governo Trump terá regulamentações para cripto em vigor. Esse é o alinhamento necessário antes que os cassinos Bitcoin se tornem realidade nos EUA.